Milhares de alunos sem aulas em dia de greve dos funcionários

Sindicato estima adesão de 85% dos cerca de 75 mil funcionários ao protesto contra a falta de trabalhadores e de condições de trabalho nas escolas de todo o país.

Milhares de alunos ficaram sem aulas, esta manhã, quando um número ainda indeterminado de escolas não abriu portas devido à greve dos trabalhadores não docentes. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), responsável pela convocatória de greve, apontava para uma adesão de 85% às primeiras horas do dia.

"Não tenho onde deixar a minha filha, vou ter de levá-la comigo para o trabalho", relatava Paula Ferreira, mãe de Catarina Andrade, aluna do 8º ano da Escola Básica D. Mafalda, em Rio Tinto (Gondomar), esta manhã. Os pais tiveram de esperar cerca de meia hora antes de saber se havia aulas, uma vez que o aviso, afixado na véspera, alertava para não deixarem as crianças sem saber se o estabelecimento de ensino iria funcionar.

"Perdi aqui imenso tempo à espera e tenho de ir trabalhar, a minha filha agora tem de ir para casa da avó", lamentava Nuno. "Estes 20 minutos à espera geraram o caos aqui à porta, embora não me faça diferença levar a Bruna para casa, pois estou de Baixa", explicou outro pai, enquanto se preparava para engrossar a longa fila de automóveis que procuravam dar a volta, entrar ou sair do largo em frente à escola.

"Para muitos pais, é complicado que a escola não abra", admitia Marieta Carreira, mãe da Carolina Bernardo. A aluna, do 5º ano, aguardava apenas que "a carrinha do ATL regressasse para a levar a passar o dia com eles". "Não sei o motivo do protesto, mas se o fazem é porque têm razões e eu estou do lado deles", completou Marieta.

À porta da escola, a funcionária adiantou, ao JN, que "de 16 funcionários, vieram três trabalhar", pelo que "não há condições para assegurar o funcionamento" do estabelecimento frequentado por quase mil alunos.

Um pouco por todo o país o cenário repetiu-se, embora só à tarde possa ser feito um balanço geral do número de escolas encerradas.

A greve nacional foi convocada pela FNSTFPS em protesto "contra a falta crónica" de trabalhadores não docentes nas escolas, mas também contra questões como o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira especial e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções como assistência a alunos com necessidades educativas ou deficiências graves.

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, um problema "que atravessa Governos" sem ser solucionado, criticou Artur Sequeira, presidente da federação sindical, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de "resultado quase nulo", uma vez que os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) foram praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

"O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)", disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14 horas está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

"Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas", disse Artur Sequeira.