Greve dos trabalhadores não docentes com adesão acima dos 85%

Funcionários alegam "falta crónica" de trabalhadores não docentes nas escolas e criticam processo de municipalização da educação.

A greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava cerca das 09h30 a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse à Lusa um dirigente sindical.

"Ainda é cedo para dados muito concretos uma vez que a informação ainda está a ser recolhida por dirigentes sindicais de norte a sul do país. O que os dirigentes sindicais me têm transmitido é que o que está a ser difícil é encontrar escolas abertas", disse o presidente Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou a greve.

Artur Sequeira adiantou à Lusa que a adesão está a ser superior à da última paralisação, que foi de 85%.

Artur Sequeira remeteu para mais tarde dados mais concretos sobre escolas fechadas no país.

A greve nacional foi convocada por esta federação em protesto, sobretudo, "contra a falta crónica" de trabalhadores não docentes nas escolas, mas também contra questões como o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira especial para estes funcionários, "que lhes devolva a dignidade" e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções muito específicas como assistência a alunos com necessidades educativas ou deficiências graves.

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, um problema "que atravessa Governos" sem ser solucionado, criticou Artur Sequeira, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de "resultado quase nulo".

Os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

"O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)", disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14:00 está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

"Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas", disse Artur Sequeira.